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GOVERNO
- O Conselho Supremo
- O Conselho de Ministros
- Membros do Governo
- O Conselho Nacional Federal
- Sistema Judiciário Federal
- Governos Locais
- Política Externa
- O Presidente
- Ministérios Federais
- Websites do Governo
- Links
Os Emiratos Árabes Unidos (EAU), uma federação de sete emiratos, Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al-Qaiwain, Ra's al-Khaimah e Fujairah, foram oficialmente estabelecidos no dia 2 de Dezembro de 1971.
O Sheikh Khalifa bin Zayed Al Nahyan foi eleito Presidente dos EAU no dia 3 de Novembro de 2004, após a morte do Sheikh Zayed bin Sultan Al Nahyan, que ocupou estas funções desde a fundação do estado até ao seu falecimento, no dia 2 de Novembro de 2004.
O sistema de governo federal de base constitucional integra as seguintes instituições:
- O Conselho Supremo
- O Conselho de Ministros
- O Conselho Nacional Federal
- Sistema Judiciário Federal.
O CONSELHO SUPREMO
O órgão principal responsável pela elaboração das políticas do estado é constituído pelos governantes de cada emirato. O Conselho Supremo reelege o Presidente existente ou elege um novo a intervalos de cinco anos. O mandato do Vice-Presidente é também de cinco anos e o cargo é presentemente detido pelo Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum, que foi eleito após a morte do seu irmão, Sheikh Maktoum bin Rashid Al Maktoum, em inícios de 2006.
O CONSELHO DE MINISTROS
Também conhecido como o Gabinete, o Conselho de Ministros é a autoridade executiva da Federação e é encabeçado pelo Primeiro Ministro.
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MEMBROS DO GOVERNO
Conselho Supremo
- Sua Alteza Presidente Sheikh Khalifa bin Zayed Al Nahyan, Governante de Abu Dhabi
- Sua Alteza Vice-Presidente, Primeiro Ministro Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum, Governante do Dubai
- Sua Alteza Dr. Sheikh Sultan bin Mohammed Al Qasimi, Governante de Sharjah
- Sua Alteza Sheikh Saqr bin Mohammed Al Qasimi, Governante de Ra's al-Khaimah
- Sua Alteza Sheikh Hamad bin Mohammed Al Sharqi, Governante de Fujairah
- Sua Alteza Sheikh Rashid bin Ahmed Al Mu'alla, Governante de Umm al-Qaiwain
- Sua Alteza Sheikh Humaid bin Rashid Al Nuaimi, Governante de Ajman
Príncipes Herdeiros
- Sua Alteza General Sheikh Mohammed bin Zayed Al Nahyan, Príncipe Herdeiro de Abu Dhabi e Vice-Comandante Supremo das Forças Armadas dos EAU, Presidente do Conselho Executivo do Emirato de Abu Dhabi
- Sua Alteza Sheikh Hamdan bin Mohammed bin Rashid Al Maktoum, Príncipe Herdeiro do Dubai, Presidente do Conselho Executivo do Dubai
- Sua Alteza Sheikh Sultan bin Mohammed Al Qasimi, Príncipe Herdeiro e Vice-Governante de Sharjah, Presidente do Conselho Executivo de Sharjah
- Sua Alteza Sheikh Saud bin Saqr Al Qasimi, Príncipe Herdeiro e Vice-Governante de Ra's al-Khaimah
- Sua Alteza Sheikh Mohammed bin Hamad bin Mohammed Al Sharqi, Príncipe Herdeiro de Fujairah
- Sua Alteza Sheikh Saud bin Rashid Al Mu'alla, Príncipe Herdeiro de Umm al-Qaiwain
- Sua Alteza Sheikh Ammar bin Humaid Al Nuaimi, Príncipe Herdeiro de Ajman
Vice-Governantes
- Sua Alteza Sheikh Hamdan bin Rashid Al Maktoum, Vice-Governante do Dubai, Ministro das Finanças
- Sua Alteza Sheikh Maktoum bin Mohammed bin Rashid al Maktoum, Vice-Governante do Dubai
- Sua Alteza Sheikh Ahmed bin Sultan Al Qasimi, Vice-Governante de Sharjah
- Sua Alteza Sheikh Abdullah bin Salim bin Sultan Al Qasimi, Vice-Governante de Sharjah
- Sua Alteza Sheikh Khalid bin Saqr Al Qasimi, Vice-Governante de Ra’s al-Khaimah
- Sua Alteza Sheikh Sultan bin Saqr Al Qasimi, Vice-Governante de Ra's al-Khaimah
- Sua Alteza Sheikh Hamad bin Saif Al Sharqi, Vice-Governante de Fujairah
Membros do Gabinete
- Primeiro Ministro e Ministro da Defesa: Vice-Presidente Sua Alteza Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum
- Vice-Primeiro Ministro: Sua Alteza Sheikh Sultan bin Zayed Al Nahyan
- Vice-Primeiro Ministro: Sua Alteza Sheikh Hamdan bin Zayed Al Nahyan
- Ministro das Finanças: Sua Alteza Sheikh Hamdan bin Rashid Al Maktoum
- Ministro do Interior: Sua Alteza Ten. Gen. Sheikh Saif bin Zayed Al Nahyan
- Ministro dos Assuntos Presidenciais: Sua Alteza Sheikh Mansour bin Zayed Al Nahyan
- Ministro dos Negócios Estrangeiros: Sua Alteza Sheikh Abdullah bin Zayed Al Nahyan
- Ministro do Ensino Superior e Investigação Científica: Sheikh Nahyan bin Mubarak Al Nahyan
- Ministro das Obras Públicas: Sheikh Hamdan bin Mubarak Al Nahyan
- Ministra do Comércio Externo: Sheikha Lubna Al Qasimi
- Ministro dos Assuntos do Gabinete: Mohammed Abdullah Al Gargawi
- Ministro da Energia: Mohammed bin Dha’en Al Hamili
- Ministro da Economia: Sultan bin Saeed Al Mansouri
- Ministra dos Assuntos Sociais: Mariam Mohammed Khalfan Al Roumi
- Ministro da Educação: Dr. Hanif Hassan Ali
- Ministro da Saúde: Humaid Mohammed Obaid Al Qattami
- Ministro da Cultura, Juventude e Desenvolvimento Comunitário: Abdul Rahman Mohammed Al Owais
- Ministro da Justiça: Dr. Hadef bin Jua'an Al Dhaheri
- Ministro do Ambiente e da Água: Rashid Ahmed bin Fahad
- Ministro do Trabalho: Saqr Ghobash Saeed Ghobash
- Ministro de Estado para os Negócios Estrangeiros: Dr. Mohammed Anwar Gargash
- Ministro de Estado para os Assuntos Financeiros: Obaid Humaid Al Tayer
- Ministra de Estado: Dr. Maitha Salem Al Shamsi
- Ministro de Estado: Dr. Khalifa Bakheet Al Falasi
- Ministra de Estado: Reem Ibrahim Al Hashimi
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O CONSELHO NACIONAL FEDERAL
O CNF tem um papel ao mesmo tempo legislativo e supervisor e é membro da União Parlamentar Internacional, assim como da União Parlamentar Árabe.
Inicialmente, os 40 membros do CNF, provenientes de cada um dos sete emiratos, com base no seu tamanho e população, eram nomeados pelos governantes, mas, segundo as regras do presente sistema, cada governante selecciona um colégio eleitoral cujos membros devem perfazer no mínimo 100 vezes o número dos membros do emirato no CNF (oito cada para Abu Dhabi e Dubai, seis cada para Sharjah e Ra's al-Khaimah e quatro cada para Fujairah, Ajman e Umm al-Qaiwain). Os membros de cada colégio eleitoral elegem então metade dos membros do CNF para o seu emirato e a restante metade são nomeados pelo governante. As primeiras eleições segundo este sistema foram realizadas em Dezembro de 2006, tendo resultado na eleição pioneira de uma mulher, a Dra. Amal Qubaissi, para o CNF. Além disso, oito outras mulheres foram também nomeadas para o órgão parlamentar.
A introdução de eleições indirectas visa ser a primeira fase de um processo com o objectivo de fortalecer o papel desempenhado pelo CNF no governo. Outras medidas incluem o reforço dos poderes legislativos e jurídicos do CNF e o desenvolvimento de vias mais eficazes e práticas de coordenação entre o CNF e as autoridades executivas, tais como o Gabinete.
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SISTEMA JUDICIÁRIO FEDERAL
O Sistema Judiciário Federal, cuja independência é garantida pela Constituição, inclui o Supremo Tribunal e os Tribunais de Primeira Instância.
GOVERNOS LOCAIS
Cada um dos sete emiratos tem o seu próprio governo local, cuja complexidade varia de acordo com o tamanho e a população dos emiratos individuais. Cada um segue um padrão geral de municipalidades e departamentos. A relação entre os governos federal e local é estabelecida pela Constituição, o que proporciona uma certa flexibilidade na distribuição da autoridade. Esta relação está a evoluir com o tempo, conforme as exigências administrativas.
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POLÍTICA EXTERNA
A política externa, da competência do Governo Federal dos EAU, deriva de um conjunto de princípios orientadores, entre os quais a profunda convicção da necessidade de justiça nas relações internacionais entre os estados, nomeadamente a necessidade de respeitar o princípio de não ingerência nos assuntos internos de outros estados e o empenhamento na resolução, sempre que possível, pacífica de disputas, com o apoio de instituições internacionais, tais como as Nações Unidas.
O auxílio para o desenvolvimento e para vítimas de calamidades constituem também uma parte importante da política externa dos EAU. Este auxílio é administrado através de organizações tais como o Fundo de Abu Dhabi para o Desenvolvimento, a Fundação Zayed e a Sociedade do Crescente Vermelho.
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O PRESIDENTE
Sua Alteza Sheikh Khalifa bin Zayed Al Nahyan, Governante de Abu Dhabi, foi eleito novo Presidente dos EAU no dia 3 de Novembro de 2004, tendo sucedido a seu pai, Sua Alteza Sheikh Zayed bin Sultan Al Nahyan, falecido, que foi Presidente dos EAU de 1971 a 2004, de quem, como ele diz, aprendeu 'a necessidade da paciência e prudência em todas as coisas'.
Desde que se tornou Presidente dos EAU, Sua Alteza Sheikh Khalifa presidiu a uma importante reestruturação tanto do Governo Federal como do governo do Emirato de Abu Dhabi. A nomeação de um novo Gabinete em Fevereiro de 2006, com o Vice-Presidente e Governante do Dubai, Sua Alteza Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum, como Primeiro Ministro, trouxe grandes alterações nas pastas ministeriais, em particular com a decisiva criação de novos ministérios dedicados à dinamização e modernização dos assuntos do governo, uma nova focalização no desenvolvimento comunitário e através do novo Ministério dos Assuntos do Conselho Nacional Federal (CNF), que constituiu um importante passo no sentido da reforma do processo político.
O Sheikh Khalifa percorreu também extensamente todos os EAU a fim de estudar as necessidades dos Emiratos do Norte e, durante essas deslocações, deu instruções para a construção de diversos projectos relacionados com a habitação, educação e serviços sociais.
O Sheikh Khalifa presidiu também a mudanças radicais no governo de Abu Dhabi, onde se prestou atenção especial a dois aspectos – melhoramentos em termos de eficiência e custo dos serviços oferecidos ao público e a abertura de grande parte da economia para facilitar o investimento privado directo e as parcerias público-privadas. Neste contexto, o Sheikh Khalifa acredita que chegou a altura para o governo, tanto local como federal, recuar no papel que desempenhou durante a fundação do estado e passar a concentrar-se nas áreas essenciais da responsabilidade do governo.
Embora sublinhando a necessidade de uma reestruturação nacional, não só em termos do governo como também da forma como os cidadãos dos EAU encaram os seus deveres para com a sociedade, o Presidente Sheikh Khalifa continuou simultaneamente a assegurar que o país prossegue uma política externa activa.
Sua Alteza é também um firme apoiante do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), composto de seis membros, e acredita que o sucesso e realizações deste organismo reflectem o nível de entendimento alcançado entre os seus líderes. Esse apoio foi reafirmado na conferência da cimeira do GCC de 2005, realizada em Abu Dhabi, e o Sheikh Khalifa e os líderes dos outros Estados do GCC visitaram-se mutuamente inúmeras vezes, o que lhes ofereceu a oportunidade de discutir formas de o GCC continuar a desenvolver-se assim como outras questões de importância regional e mais lata.
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MINISTÉRIOS FEDERAIS
Ministério da Defesa
Ministro: Sua Alteza Sheikh Mohammed bin Rashid Al Maktoum
(também Primeiro-Ministro)
Abu Dhabi POB: 46616; Tel: 02 4461300; Fax: 02 4463286
Dubai POB: 2838; Tel: 04 3532330; Fax: 04 3531974
Ministério do Interior
Ministror: Lt-General Sheikh Saif bin Zayed Al Nahyan
Abu Dhabi POB: 398; Tel: 02 4414666; Fax: 02 4414938
Dubai POB: 4333; Tel: 04 3980000; Fax: 04 3981119
Ministério da Educação
Ministro: Dr Hanif Hassan Ali
Abu Dhabi POB: 295; Tel: 02 62138000; Fax: 02 6313778
Dubai POB: 3962; Tel: 04 2994100; Fax: 04 2994535
Website: www.moe.gov.ae/
Ministério do Ensino Superior e da Investigação Científica
Ministro: Sheikh Nahyan bin Mubarak Al Nahyan
Abu Dhabi POB: 45253; Tel: 02 6428000; Fax: 02 6428778
E-mail: mohe@uae.gov.ae
Ministério da Economia
Ministro: Sultan bin Saeed Al Mansouri
Abu Dhabi POB: 901; Tel: 02 6265000; Fax: 02 6215339
Dubai POB: 3625; Tel: 04 2954000; Fax: 04 2951991
E-mail: economy@emirates.net.ae
Website: www.economy.gov.ae
Ministério do Comércio Externo
Ministra: Sheikha Lubna Al Qasimi
Abu Dhabi POB: 901; Tel: 02 6265000; Fax: 02 6215339
Dubai POB: 3625; Tel: 04 2954000; Fax: 04 2951991
E-mail: economy@emirates.net.ae
Website: www.economy.gov.ae
Ministério da Energia
Ministro: Mohammad bin Dha’en Al Hamili
Abu Dhabi POB: 59; Tel: 02 6671999; Fax: 02 6664573
E-mail: mopmr@uae.gov.ae
Ministério dos Assuntos Sociais
Ministra: Mariam Mohammed Khalfan Al Roumi
Abu Dhabi POB: 261; Tel: 02 6322500; Fax: 02 633259
E-mail: prsa@mol.gov.ae
Ministério da Saúde
Ministro: Humaid Mohammed Obeid Al Qattami
Abu Dhabi POB: 848; Tel: 02 6334716; Fax: 02 6726000
Dubai POB: 1853; Tel: 04 3966000; Fax: 04 3965666
E-mail: postmaster@moh.gov.ae
Website: www.moh.gov.ae/intro
Ministério da Cultura, Juventude e Desenvolvimento Comunitário
Ministro: Abdul Rahman Mohammed Al Owais
Abu Dhabi POB: 17; Tel: 02 4453000; Fax: 02 4452504
E-mail: mcycd@moic.gov.ae |
Ministério das Finanças
Ministro: Sheikh Hamdan bin Rashid Al Maktoum
Ministro de Estado: Obaid Humaid Al Tayer
Abu Dhabi POB: 433; Tel: 02 6726000; Fax: 02 6663088
Dubai POB: 1565; Tel: 04 3939000; Fax: 04 3939738
E-mail: mofi@uae.gov.ae
Website: www.fedfin.gov.ae
Ministério dos Assuntos Presidenciais
Ministro: Sheikh Mansour bin Zayed Al Nahyan
Abu Dhabi POB: 280; Tel: 02 6222221; Fax: 02 6222228
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministro dos Negócios Estrangeiros: Sheikh Abdullah bin Zayed Al Nahyan
Ministro de Estado: Dr Mohammed Anwar Gargash
Abu Dhabi POB: 1; Tel: 02 4444488; Fax: 02 4447766
Dubai POB: 3785; Tel: 04 2221144; Fax: 04 2280979
E-mail: mofa@uae.gov.ae
Ministério das Obras Públicas
Ministro: Sheikh Hamdan bin Mubarak Al Nahyan
Abu Dhabi POB: 878; Tel: 02 6651778; Fax: 02 6665598
Dubai POB: 1828; Tel: 04 2693900; Fax: 04 2692931
E-mail: mpwh@uae.gov.ae
Ministério da Justiça
Ministro: Dr Hadref bin Jua’an Al Dhaheri
Abu Dhabi POB: 260; Tel: 02 6814000; Fax: 02 6810680
Dubai POB: 1682; Tel: 04 2825999; Fax: 04 2825121
Ministério do Trabalho
Ministro: Saqr Ghobash Saeed Ghobash
Abu Dhabi POB: 809; Tel: 02 6671700; Fax: 02 6665889
Dubai POB: 4409; Tel: 04 2691666; Fax: 04 2668967
Ministério para os Assuntos do Gabinete
Ministro de Estado: Mohammed Abdullah Al Gargawi
Abu Dhabi POB: 899; Tel: 02 6811113; Fax: 02 6812968
Dubai POB: 5002; Tel: 04 3967555; Fax: 04 3978884
E-mail: moca@uae.gov.ae
Website: www.uae.gov.ae/moca
Ministério do Ambiente e da Água
Ministro: Rashid Ahmad bin Fahad
Abu Dhabi POB: 213; Tel: 02 4495100; Fax: 02 4495150
E-mail: archives@moew.gov.ae |
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