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SOCIEDADE
- População
- Educação
- Assistência Social e Habitação
- Mulheres
- Saúde
- Média
- Convenções de Direitos Humanos
- Links
POPULAÇÃO
O investimento nas suas pessoas, a 'riqueza da nação', sempre foi uma das principais prioridades do Governo dos EAU desde a fundação do estado. A população goza de um elevado nível de vida e está agora a colher os frutos do investimento na educação e nos serviços de saúde. Além disso, estão a ser investidos esforços para desenvolver os recursos humanos, efectivar a capacitação das mulheres e oferecer assistência social aos membros mais vulneráveis da sociedade. Contudo, o impacto das mudanças sociais tem sido significativo, trazendo em particular desequilíbrios demográficos causados pela urbanização e a imigração. No entanto, os EAU continuam a ser uma sociedade tolerante, aberta e humana, que valoriza as suas raízes tradicionais.
Os resultados preliminares do censo de 2005 publicados em meados de 2006, revelaram que a população total dos EAU era, na noite do censo, de 3.769.080 habitantes. Este número inclui nacionais e estrangeiros, mas não tem em conta um grupo de 335.615 não nacionais, que têm vistos de residência mas não se encontravam nos EAU na noite do censo e todos os elementos de agregados que se recusaram a cooperar. Adicionando ambos os valores, o total real é 4.104.695. Este é um aumento de 74,8 por cento, quando comparado com o resultado do último censo realizado em 1995, altura em que a população era de 2.411.041.
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Education
Este rápido aumento na população exigiu um investimento considerável na educação. Os EAU oferecem actualmente uma educação abrangente a todos os estudantes, de ambos os sexos, desde a pré-primária até à universidade, e o ensino para todos os cidadãos nacionais é oferecido gratuitamente a todos os níveis. Existe também um vasto sector de ensino privado e, além disso, vários milhares de estudantes de ambos os sexos prosseguem os seus estudos universitários no estrangeiro, pagos pelo governo.
Muito foi alcançado desde o início da década de 70, mas estão agora a ser desenvolvidos esforços para melhorar o ambiente educacional para todos os alunos, de acordo com uma reavaliação do papel do governo. O Conselho da Educação de Abu Dhabi (ADEC), em particular, está a impulsionar a privatização do sector da educação em Abu Dhabi.
Noventa e cinco por cento de todas as raparigas e 80 por cento de todos os rapazes matriculados no último ano da escola secundária candidatam-se a admissão num estabelecimento de ensino superior nos EAU ou estudam no estrangeiro. Os alunos nacionais podem frequentar estabelecimentos do nível terciário do governo gratuitamente, e uma gama cada vez mais alargada de estabelecimentos privados, muitos dos quais acreditados internacionalmente, suplementam o sector público. A Universidade dos Emiratos Árabes Unidos (UAEU) situada em Al Ain, continua a ser o mais destacado dos estabelecimentos de ensino superior nacionais e estabelecimentos mais novos, tais como a Universidade Zayed (ZU), com cidades universitárias em Abu Dhabi e no Dubai, foram estabelecidos em 1998 pelo Governo Federal para educar as jovens nacionais e prepará-las para uma participação activa na sociedade. Os Institutos Superiores de Tecnologia (HCT), por outro lado, oferecem uma educação de vertente mais técnica em 12 estabelecimentos bem equipados, espalhados pelos Emiratos Árabes Unidos. Os HCT, em conjunto com o seu braço comercial, o Centro de Excelência para a Investigação Aplicada e a Formação (CERT), orgulham-se de responder rápida e eficazmente às necessidades correntes do local de trabalho regional e internacional.
Estabelecimentos privados notáveis incluem as Universidades Americanas de Sharjah e do Dubai, a Universidade Britânica no Dubai, a Universidade de Sharjah e a Universidade da Ciência e Tecnologia de Ajman.. Os recém-chegados ao mercado educacional incluem a Universidade de Abu Dhabi, a Universidade de Al Hosn em Abu Dhabi e um Departamento da Sorbonne de Abu Dhabi. O Dubai está também a estabelecer um complexo multi-universitário de 2,33 milhões de metros quadrados, as Universidades do Conhecimento do Dubai (DKU), no coração da sua 'Cidade Universitária'. Os EAU têm também vários centros educacionais profissionalizantes e técnicos para os que pretendem formação prática nas suas carreiras de escolha.
Na verdade, agora que a infra-estrutura educacional está montada, o importante é assegurar que a juventude do país está pronta para enfrentar os desafios do emprego no século XXI. Além disso, para assegurar a existência de empregos suficientes para todos os graduados que se vão formando, o governo estimula a ‘emiratização’ da mão-de-obra, especialmente no sector privado, onde os cidadãos dos EAU representam uma pequeníssima percentagem da mão-de-obra total. Já se conseguiu algum progresso na banca, seguros e recursos humanos.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Apesar do sucesso económico dos EAU, há, inevitavelmente, indivíduos que não estão em condições de beneficiar directamente da prosperidade do país. Para esses membros mais vulneráveis da sociedade, existe portanto uma rede de assistência social abrangente. Este auxílio assume a forma de benefícios da segurança social, administrados pelo Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais, além da ajuda prática oferecida pela rede de centros sociais apoiados pelo Ministério e geridos pela União Geral das Mulheres e pelos centros de assistência social e reabilitação, financiados pelo governo, que auxiliam as pessoas com deficiência. Em 1 de Outubro de 2005, por ordem do Presidente, Sua Alteza Sheikh Khalifa, entrou em vigor um aumento de 75 por cento no valor do apoio da assistência social oferecido aos cidadãos dos EAU.
Os cidadãos dos EAU têm também direito a habitação gratuita ou subsidiada, visto que o acesso a habitação moderna e confortável é considerado um direito de todos os cidadãos. Contudo, devido ao rápido aumento da população, a concretização desta aspiração exigiu a intervenção do governo a nível federal e de cada emirato. Entre 2000 e 2005, foram distribuídas 6.050 casas pelo Programa de Habitação de Zayed (ZHP) em todo o país. Além disso, em 2006, uma nova entidade empresarial, Mohammed bin Rashid Housing Establishment, foi formada no Dubai para ajudar a alojar cidadãos nacionais e o governo de Abu Dhabi lançou um projecto para a construção de 1.800 fogos, no valor de Dh 22 mil milhões, para cidadãos dos EAU.
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MULHERES
A convicção de que as mulheres têm direito a assumir o seu lugar na sociedade fundamenta-se na Constituição dos EAU, que garante os princípios de justiça social para todos, de acordo com os ensinamentos do Islão. Nos termos da Constituição, as mulheres gozam do mesmo estatuto legal e direito a títulos, assim como a igualdade no acesso à educação, saúde e assistência social, e têm os mesmos direitos que os homens a exercer uma profissão. As garantias consagradas na Constituição foram também executadas implementando legislação que rege a equalização de oportunidades em todos os campos.
AEm consequência disso, as mulheres representam actualmente 22,4 por cento da mão-de-obra total nos EAU (em 1995, eram apenas 5,4 por cento): 66 por cento dos cargos do governo são detidos por mulheres e 30 por cento destes são cargos com responsabilidade de tomada de decisão.
Este desenvolvimento positivo deve-se não só à adesão substancial das mulheres à educação, incluindo o ensino superior (77 por cento), mas também ao afrouxar das restrições sociais ao emprego feminino e ao facto de o trabalho ser cada vez mais encarado não só como uma simples fonte de rendimento mas também como uma maneira de afirmar a identidade pessoal. Também não há dúvida que os modelos femininos inspiradores, em todos os sectores, estão a multiplicar-se rapidamente nos EAU, encorajando assim as mulheres a optar por áreas de emprego não tradicionais. No entanto, a desigualdade dos géneros continua a ser um problema e exige uma concentração renovada para assegurar que as histórias de sucesso individual no feminino deixem de ser uma excepção.
O Governo dos EAU, na sua declaração à 51ª sessão da Comissão da Condição Feminina, comprometeu-se a prosseguir os seus esforços para efectivar a capacitação das mulheres e para eliminar todas as formas de discriminação contra as mulheres.
O desafio continua a ser a criação de um ambiente que facilite a concretização da igualdade entre os sexos. Um interveniente chave nesta estratégia tem sido a União Geral das Mulheres (GWU). Sob a liderança da Sheikha Fatima bint Mubarak, a GWU empenhou-se, ao longo dos anos, em muitas questões inter-relacionadas de interesse para as mulheres, as crianças e a família e, à medida que as necessidades das mulheres evoluíram, o mesmo aconteceu com o espectro e a focalização da perícia e das áreas abordadas pela GWU. Além disso, a GWU desempenha um papel significativo em questões relativas à mulher a nível regional e internacional e participou em todas as conferências mundiais sobre a condição da mulher patrocinadas pela ONU. Neste contexto, a GWU está agora a concentrar-se nas medidas necessárias a nível nacional para activar a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e também para implementar as recomendações da Declaração de Beijing através da Estratégia Nacional para a Promoção da Mulher, uma iniciativa conjunta com o PNUD, a UNIFEM, agências do governo local e ONGs.
Considerando o papel pivô que a GWU desempenha nos assuntos políticos dos EAU, não surpreende que a organização tenha contribuído para preparar o terreno para uma maior participação das mulheres na política nacional. Estas aspirações foram em parte realizadas quando, em Dezembro de 2006, ocorreu uma viragem notável que deu às mulheres dos EAU a oportunidade de participar nas eleições para o Conselho Nacional Federal, a suprema autoridade legislativa e de tutela do país, no qual conquistaram nove dos 40 lugares no Conselho. Duas mulheres integram também o Gabinete.
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SAÚDE
O país tem um serviço de saúde bem desenvolvido, que inclui uma sofisticada infra-estrutura física de hospitais bem equipados, clínicas especializadas e centros de cuidados primários. A maior parte das doenças infecciosas, tais como a malária, sarampo e poliomielite, que outrora predominavam nos EAU, foram erradicadas e os cuidados pré e pós-natais ombreiam com os dos países mais desenvolvidos do mundo.
De facto, as taxas de mortalidade infantil e materna desceram extraordinariamente e, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano Árabe (AHDR), os EAU são um dos dois países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) que conseguiram manter as taxas de mortalidade materna a níveis considerados baixos de acordo com as normas internacionais, essencialmente porque quase todos os partos do país ocorrem nos hospitais, sob supervisão médica directa. A taxa de mortalidade neonatal foi reduzida para 5,54 em 1.000 e a taxa de mortalidade infantil para 7,7 casos em 1.000. As taxas de mortalidade materna desceram para 0,01 em cada 100.000 em 2004.
Em consequência deste elevado nível dos cuidados de saúde, em todas as fases do sistema de saúde, a esperança de vida à altura do nascimento, nos EAU, é de 78,3 anos, tendo atingido níveis similares aos da Europa e América do Norte.
A pressão sobre os serviços de saúde nacionais com financiamento público, exercida pela procura de uma população cada vez mais numerosa, e a subida nos custos dos cuidados de saúde levaram o governo a introduzir planos de seguros de saúde para estimular o investimento no sector privado.
Abu Dhabi tem vindo a desenvolver a Cidade Médica Sheikh Khalifa (SKMC) como um centro médico de classe mundial. As instalações aí estabelecidas recentemente incluem uma unidade de obstetrícia e ginecologia no valor de Dh 300 milhões, cuidados intermédios C4 e uma unidade de reconstrução e um centro especializado em diabetes, estabelecido em conjunto com o Imperial College, de Londres.
A Cidade dos Cuidados de Saúde do Dubai (DHCC) está destinada a ser uma importante entidade no fornecimento de cuidados de saúde e na investigação e ensino médicos, não só nos EAU como também em toda a região. Com a conclusão planeada para 2010, mas provavelmente concluída mais cedo, a DHCC está a ser construída no antigo local da Aldeia Global, na vizinhança dos hospitais existentes, o Al Wasl, Rashid, American Hospital e Welcare.
Hospitais nos EAU
Abu Dhabi |
C.POSTAL |
TELEFONE |
| Abu Dhabi Medical Zone |
848 |
02 330000 |
| Abu Dhabi New Psychiatry Hospital (hospital psiquiátrico) |
32390 |
02 6331600 |
| AD Nicker Int. Children's Hospital (hospital de crianças) |
7611 |
02 328811 |
| Ahalia Hospital |
2419 |
02 6262666 |
| Al Jazeira Hospital |
2427 |
02 241800 |
| Al Manara International Hospital (hospital internacional) |
651 |
02 6218888 |
| Al Noor Hospital |
46713 |
02 6265265 |
| Al Salam Hospital |
3784 |
02 742777 |
| Al Salama Hospital |
46266 |
02 6711220 |
| Dar Al Shifaa Hospital |
2519 |
02 4435555 |
| Delma Hospital |
50561 |
02 8781888 |
| Diabetes Centre (centro de diabetes) |
48338 |
02 4040800 |
| Emirates Polyclinic Hospital (hospital policlínico) |
26285 |
02 339888 |
| Hospital Franco Emirien |
230 |
02 6265722 |
| Mafraq Hospital |
295 |
02 5123100 |
| National Hospital |
30666 |
02 711000 |
| National Medical Centre Hospital |
30666 |
02 6711000 |
| New Medical Centre Hospital |
6222 |
02 6332255 |
| Sheikh Khalifa Hospital |
51900 |
02 6331087 |
| Sweihan Hospital |
9877 |
03 7347233 |
| The Abu Dhabi Corniche Hospital |
3788 |
02 6724900 |
| Zayed Military Hospital (hospital militar) |
3740 |
02 4448100 |
AL AIN |
C.POSTAL |
TELEFONE |
| Al Ain Hospital (Al Jimi Medical Complex) |
1578 |
03 7635888 |
| Al Hayatt Hospital |
58899 |
03 7660999 |
| Al Maqam Private Hospital (hospital privado) |
1143 |
03 615666 |
| Al Tawam Hospital |
15258 |
03 7677444 |
| Emirates International Hospital (hospital internacional dos Emiratos) |
18088 |
03 669888 |
| Oasis Hospital |
1016 |
03 7221251 |
| Specialised Medical Care Hospital |
1580 |
03 7662291 |
| UAEU Faculty of Medicine & Health Science (Faculdade de Medicina e Ciências da Saúde) |
15551 |
03 7642500 |
DUBAI |
C.POSTAL |
TELEFONE |
| Al Amal Psychiatric Hospital (hospital psiquiátrico) |
11425 |
04 3444010 |
| Al Baraha Hospital |
22241 |
04 2710000 |
| Al Dawli Pvt Hospital (hospital privado) |
914 |
04 2212484 |
| Al Maktoum Hospital |
1899 |
04 2221211 |
| Al Wasl Hospital |
9115 |
04 3241111 |
| American Hospital |
5566 |
04 3367777 |
| Belhoul European Hospital |
4674 |
04 3457500 |
| Belhoul Speciality Hospital |
|
04 2733333 |
| Dubai Gov. Dept of Health and Med. Serv. (Dep. Serviços Saúde e Médicos do Gov. do Dubai) |
4545 |
04 3370031 |
| Emirates Hospital |
73663 |
04 3496666 |
| Gulf Plastic Surgery Hospital (hospital de cirurgia plástica) |
111178 |
04 2699717 |
| Iranian Hospital |
2330 |
04 3440250 |
| Kuwait Hospital |
22241 |
04 2710000 |
| Neuro Spinal Hospital (hospital neuro-espinal) |
71444 |
04 342000 |
| New Dubai Hospital |
7272 |
04 2714444 |
| New Medical Centre Hospital |
7832 |
04 2689800 |
| Rashid Hospital |
4545 |
04 3371111 |
| RCS of Islamic Republic of Iran |
2330 |
04 3440250 |
| Welcare Hospital LLC |
31500 |
04 2827788 |
SHARJAH |
C.POSTAL |
TELEFONE |
| Al Dhaid Hospital |
|
06 8822221 |
| Al Qassimi Hospital |
|
06 5386444 |
| Al Zahra Private Hospital (hospital privado) |
3499 |
06 5619999 |
| Central Pvt. Hospital (hospital privado) |
2797 |
06 5169302 |
| Dibba Hospital |
|
09 2446666 |
| Ibn Seena Private Hospital (hospital privado) |
|
06 5533320 |
| Kalba Hospital |
11159 |
09 2777011 |
| Khorfakan Hospital |
10449 |
09 2386941 |
| Kuwaiti Hospital – Sharjah |
5735 |
06 5242111 |
| New Medical Centre Hospital |
|
06 5536936 |
| Zulekha Hospital |
457 |
06 5658866 |
AJMAN |
C.POSTAL |
TELEFONE |
| Ajman Hospital |
|
06 742227 |
| Al Zahra Hospital |
|
06 7430656 |
| GMC Hospital & Research Center (hospital e centro de investigação) |
4184 |
06 7463333 |
| Kuwait Hospital Emergency (urgências) |
|
06 7448585 |
| Kuwait Hospital Emergency (urgências) |
|
06 7448585 |
| Sheikh Khalifa Hospital |
|
06 7439333 |
RA'S AL-KHAIMAH |
C.POSTAL |
TELEFONE |
| Seif Bin Ghubash Hospital |
4727 |
07 2223555 |
| Shaam Hospital |
91 |
07 2666465 |
| Zahrawi Hospital |
5442 |
07 2288544 |
FUJAIRAH |
C.POSTAL |
TELEFONE |
| Al Fujairah Medical Zone |
2072 |
09 541117 |
| Al Tawleed Private Hospital (hospital privado) |
|
09 2222532 |
| Dibba Hospital |
11414 |
09 2446666 |
| Fujairah Hospital |
10 |
09 2242999 |
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MÉDIA
A Constituição dos EAU garante a liberdade de expressão e o Governo estimula activamente um maior dinamismo dos média. A reorganização dos ministérios do governo em 2006 levou à extinção do Ministério da Informação e Cultura e ao estabelecimento de um Conselho Nacional dos Média e de um novo Ministério da Cultura, Juventude e Desenvolvimento Comunitário. Os organismos chave de comunicação social do antigo Ministério da Informação e Cultura, nomeadamente o Departamento da Imprensa e Publicações, o Departamento de Informação Externa e a Agência Noticiosa dos Emiratos, WAM, foram colocados sob a tutela do Conselho Nacional dos Média. Todas as jurisdições e responsabilidades relativas aos assuntos da comunicação social que anteriormente competiam ao Ministério da Informação e Cultura, foram também transferidas para o Conselho Nacional dos Média, que supervisionará o desenvolvimento dos média nos EAU.
O objectivo destas iniciativas foi simplificar a organização das diversas e variadas funções que anteriormente competiam a um só ministério. O Governo era também da opinião que as áreas da cultura e dos média estão ambas a passar por um processo de rápido desenvolvimento e que era necessário reavaliar a forma como o apoio do governo poderia ser estruturado da forma mais eficaz.
Os média nacionais, incluindo jornais, revistas, estações de rádio e de televisão terrestre e por satélite estão a prosperar e importantes organizações internacionais de comunicação social e difusão estabeleceram sedes na Cidade dos Média do Dubai e nas zonas francas associadas.
A Emirates Media Inc. e a Dubai Media Inc. sedeadas em Abu Dhabi, são importantes intervenientes no sector da rádio e televisão dos EAU. A EMI chega até milhões de árabes em todo o mundo e a sua cobertura estende-se desde o Médio Oriente até à Europa e à América do Norte. A EMI opera três canais de televisão por satélite, a Abu Dhabi TV, a Abu Dhabi Sports Channel e o Emirates Channel, e seis estações de rádio, Abu Dhabi Radio, Emirates FM, Holy Qur’an, Sound of Music, English FM1 e FM2. As suas operações incluem ainda vários jornais, revistas e websites. No total, os EAU têm mais de 20 estações de rádio e mais de 40 estações de televisão a emitir do país. É também publicada uma ampla variedade de jornais e revistas nacionais em árabe e inglês.
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CONVENÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS DAS QUAIS O PAÍS É SIGNATÁRIO:
- Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
- Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
- Convenção sobre os Direitos da Criança
- Signatário da Carta Árabe dos Direitos do Homem.
Convenções sobre os direitos dos trabalhadores:
- Eliminação do trabalho forçado e obrigatório – Convenção 29
- Eliminação do trabalho forçado e obrigatório – Convenção 105
- Eliminação da discriminação em matéria de emprego e profissão – Convenção 111;
- Abolição do trabalho infantil – Convenção 138
- Abolição do trabalho infantil – Convenção 182.
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LINKS UAEINTERACT (TEXTO EM INGLÊS)
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